Processo 672753/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/11/2011 11:36
Autuado em 16/11/2011 11:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 489/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   489/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/03/2012 Acórdão   489/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CELSO OTAVIANO RUTZ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 08:00 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 489/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18422/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2012 10:43 DGP  
07/03/2012 15:21 S1C Acórdão nº 489/2012 -
07/03/2012 15:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 340/2012 -
31/01/2012 08:24 GCAML  
09/01/2012 12:54 SMPjTC Parecer nº 838/2012 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de serviço. Certidão comprobatória. Serviço em empresa privada. Aposentadoria e disponibilidade. Deferimento.
22/12/2011 15:39 DIJUR Parecer nº 2/2012 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. POSSIBILIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2011 12:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3221/2011 -
15/12/2011 14:34 DP Informação nº 6744/2011 -
15/12/2011 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18422/2011 -
24/11/2011 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3346/2011 -
21/11/2011 09:11 DGP Instrução nº 296/2011 -
16/11/2011 11:35 DP  

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